Policial civil é preso por grilagem urbana no dia da promoção z2u5c

Uma operação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, com a ajuda de policiais, resultou na prisão de quatro pessoas que supostamente participaram de um esquema de grilagem de terrenos na área urbana e Coxim, cidade na região norte de Mato Grosso do Sul.

Além disso, foram cumpridos quatro mandados de medidas cautelares e novos mandados de busca e apreensão. Os promotores recolheram uma série de aparelhos celulares e documentos relacionados à regularização fundiária urbana (REURB) e à transmissão de imóveis dos investigados.

A operação cumpriu também três ordens de afastamento de servidores públicos de seus cargos, em razão de suspeitas de envolvimento nos crimes de corrupção ativa e iva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e outros crimes correlatos.

Mandados de busca foram cumpridos no prédio da Prefeitura de Coxim, no cartório, nas residências dos supostos envolvidos e em pelo menos um escritório de advocacia, conforme as apurações iniciais.

De acordo com o MPE, a organização criminosa, integrada por particulares e servidores públicos, teria fraudado a expedição de diversas certidões de regularização fundiária de terrenos desocupados em Coxim, mas com propriedade definida, sem seguir o procedimento exigido em lei.

A partir dessas certidões ilegais, as propriedades eram transferidas no Cartório de Registro de Imóveis para os próprios envolvidos, seus familiares ou terceiros que pagavam propina para esta finalidade.

O nome da Operação “Grilagem de Papel” faz alusão à apropriação ilegal de terrenos de terceiros por meio de documentos falsificados.

De acordo com informações preliminares, foram alvos da operação R. F., que foi gerente da área tributária da Prefeitura de Coxim, M. R., que seria escrivão da Polícia Civil e que também já trabalhou na secretaria municipal de finanças: e T. C., que chegou a ser gerente da secretaria de habitação.

Por coincidência, em publicação desta terça-feira (27) do diário oficial do Governo do Estado, o escrivão foi promovido para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Primeira Delegacia Geral de Polícia Civil de Coxim.

PRIMEIRA FASE

A primeira fase da operação aconteceu em novembro do ano ado e conforme a investigação e, segundo o site Edição MS, o então gerente de Receitas e Tributos, que ocupou o cargo de janeiro de 2021 a setembro de 2024, assessorado pelo policial civil, cedido para a Prefeitura e lotado na Procuradoria, identificava terrenos de propriedade de pessoas falecidas ou mesmo imóveis vazios, tendo por base aqueles que estavam sem recolher IPTU.

Ainda de acordo com o Edição MS, quando havia questionamento por parte de herdeiros, o chefe da gerência de Habitação, em conjunto com a Procuradoria, cuidavam de conduzir as vítimas como se fossem resolver o problema, até que, com o ar do tempo, deixavam de atendê-las.

Depois, as vítimas eram simplesmente encaminhadas ao Cartório de Registro de Imóveis, porém, não tinham as situações resolvidas.

A primeira fase, o Gaeco cumpriu 15 mandados de buscas e apreensões, sendo 14 em Coxim e um em Várzea Grande (MT).