Governo federal lança edital de R$ 32 milhões para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal 2z4d6j

O governo federal lançou nessa quarta-feira (11) um edital público que vai destinar R$ 32 milhões a municípios da Amazônia e do Pantanal para prevenir e combater incêndios florestais. A medida tem como foco cidades com alta incidência de focos de calor e visa mitigar os impactos ambientais causados pelas queimadas, por meio de ações diretas e programas de educação socioambiental.

O investimento será realizado por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Quem pode participar

Municípios localizados nos dois biomas e incluídos em um mapeamento técnico prévio da União poderão se inscrever para obter recursos entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão, com prazo de execução de até 24 meses. A inscrição deve ser feita até o dia 26 de julho de 2025, exclusivamente pela plataforma Transferegov, utilizando o código do programa 442.042.025.000-1.

A seleção das propostas tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas à proteção de comunidades tradicionais, territórios indígenas, áreas de conservação ambiental e regiões agrícolas vulneráveis aos incêndios.

Os recursos reados poderão ser aplicados em, compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), aquisição de ferramentas e veículos leves, contratação de serviços especializados e execução de ações previstas nos Planos Operativos Municipais de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, conforme determina a Resolução nº 2/2020 do Comif (Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo).

Todos os projetos deverão obedecer às normas estabelecidas nas Portarias Conjuntas nº 33/2023 e nº 28/2024, que regem as transferências voluntárias de recursos federais. A prestação de contas e a execução das ações também estarão sujeitas à fiscalização dos órgãos competentes.

A iniciativa ocorre em um momento de alerta crescente para os riscos ambientais nos biomas brasileiros, especialmente durante a temporada de seca, quando os focos de incêndio aumentam significativamente. O governo espera que, com o incentivo financeiro, os municípios possam se antecipar às emergências, adotando medidas eficazes de prevenção, resposta rápida e conscientização ambiental.